Plantão Jurídico

  Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta a penalidade para motoristas flagrados dirigindo sob a influência...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) passou a utilizar drones para identificar infrações de trânsito em rodovias federais do país. A...

  O Tribunal de Justiça do Paraná manteve a condenação de uma seguradora ao pagamento de indenização por acidente de...

Pesquisa da seguradora Justos revelou que 98% dos brasileiros se consideram bons motoristas. As atitudes apontadas para definir quem são...

  O crime de favorecimento pessoal é tipificado no artigo 348 do Código Penal brasileiro e ocorre quando uma pessoa,...

Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se envolve com um homem casado, e...

Os mandados de prisão são ordens judiciais emitidas por um juiz ou tribunal para determinar a prisão de um indivíduo....

  A Turma Recursal do Paraná manteve a sentença do Juizado Especial Cível de Irati, que condenou um laboratório de...

Estudo da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) mostrou que mais da metade dos proprietários de motocicletas no Brasil não possuem...

Recentemente várias reportagens demonstraram que o consumo de pão de forma, de determinadas marcas, resultava em teste positivo do etilômetro...