Plantão Jurídico

A concessionária EPR Litoral Pioneiro anunciou o início da instalação de novos radares medidores de velocidade na BR-277, na região...

  O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) analisou recentemente o caso de uma multa de trânsito indevidamente...

  Uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro, ocorrida em 2021, determinou a obrigatoriedade do recall, sob pena de não...

Circulam nas redes sociais informações sobre radares que medem a velocidade média dos veículos, e que estariam aplicando as infrações...

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu manter a multa de trânsito...

O sistema de pedágio free flow - que permite a cobrança com câmeras que identificam as tags, sem necessidade de...

A Justiça do Paraná condenou a 5 anos e 4 meses de prisão um indivíduo filmado ofendendo um frentista em...

Muitos motoristas afirmam que foram surpreendidos com a informação de que a sua CNH está suspensa ou cassada. Em diversas...

O Tribunal de Justiça do Paraná, por meio da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, decidiu a favor de um...

  Havia uma discussão na doutrina e jurisprudência sobre presos que, possuindo curso superior são aprovados no ENEM, visto que,...