Plantão Jurídico

A 1.ª Vara Federal de Curitiba condenou a União (Governo Federal) a indenizar um motorista por aplicação indevida de uma...

É de conhecimento geral que o motorista que tiver a CNH suspensa (por pontos ou por infração específica) deverá cumprir...

Um vereador em Curitiba apresentou projeto para implementar a Faixa Azul para trânsito de motociclistas em Curitiba. A ideia é...

A concessionária EPR Litoral Pioneiro anunciou o início da instalação de novos radares medidores de velocidade na BR-277, na região...

  O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) analisou recentemente o caso de uma multa de trânsito indevidamente...

  Uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro, ocorrida em 2021, determinou a obrigatoriedade do recall, sob pena de não...

Circulam nas redes sociais informações sobre radares que medem a velocidade média dos veículos, e que estariam aplicando as infrações...

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu manter a multa de trânsito...

O sistema de pedágio free flow - que permite a cobrança com câmeras que identificam as tags, sem necessidade de...

A Justiça do Paraná condenou a 5 anos e 4 meses de prisão um indivíduo filmado ofendendo um frentista em...