Plantão Jurídico

A Justiça de Francisco Beltrão (PR) manteve a condenação do Detran/PR ao pagamento de R$ 4.000,00 a um motorista que...

A Justiça de Francisco Beltrão (PR) manteve a condenação do Detran/PR ao pagamento de R$ 4.000,00 a um motorista que...

A clonagem de veículos no Brasil deixou de ser um crime rudimentar para se tornar uma operação altamente sofisticada. Em...

Em resposta à denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná, o Judiciário condenou um médico à perda do cargo público...

O ministro dos Transportes afirmou que o governo pretende eliminar a exigência de aulas em Centro de Formação de Condutores...

Foi apresentado um projeto de lei, na Câmara Municipal de Curitiba, que institui a chamada “faixa pet” — sinalização específica...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná manteve a condenação de uma revendedora de automóveis após constatar que...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná reformou uma sentença de improcedência e condenou, de forma solidária, a...

O presidente Lula sancionou um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados...

  O presidente Lula vetou a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...