Notícias veiculadas nas últimas semanas em diversos portais informam que o STF decidiu, por 10 votos a 1, a possibilidade...
Leia MaisDetailsOs artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro estabelecem penalidades relativas à direção sob efeito de álcool...
Leia MaisDetailsDecisão reconhece que antigo proprietário responde pelo IPVA se não comunicar a venda no prazo legal, conforme a Lei Estadual...
Leia MaisDetailsConhecida popularmente como “direção perigosa”, a infração prevista no artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro é descrita como “utilizar-se...
Leia MaisDetailsDecisão reconhece responsabilidade objetiva do Estado, mas afasta danos morais por se tratar de mero aborrecimento A 6ª Turma Recursal...
Leia MaisDetailsA 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reconheceu a responsabilidade do Detran/PR...
Leia MaisDetailsSegundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior...
Leia MaisDetailsO Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreadores em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias...
Leia MaisDetailsDe acordo com o artigo 170 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a...
Leia MaisDetailsMotoristas com débitos de trânsito inscritos em dívida ativa não podem exigir parcelamento direto via decisão judicial, conforme entendimento...
Leia MaisDetails